Assessoria jurídica para Instituições do terceiro setor

Nós conhecemos a rotina

Se alguma destas frases já foi dita na sua instituição, você está no lugar certo.

Não são casos raros. São as situações que aparecem quase toda semana em Paróquias, Obras Sociais e casas religiosas, e que costumam ficar paradas porque ninguém sabe por onde começar.

O imóvel ainda está em nome do santo padroeiro.

Regularização da titularidade de imóvel registrado em nome de padroeiro, irmandade, fábrica da matriz, entidade extinta ou de pessoa física que já faleceu.

Chegou o IPTU do salão e ninguém sabe se a imunidade vale.

Conferência da imunidade do templo e dos demais imóveis da entidade, pedido junto à prefeitura e restituição do que foi pago sem necessidade.

A ata da última eleição nunca foi registrada.

Atas atrasadas, mandato vencido e diretoria sem averbação travam conta bancária, convênio, certidão e qualquer repasse. É o primeiro nó que a gente desata.

A prestação de contas da parceria voltou com apontamento.

Resposta a apontamento, glosa e pedido de devolução de recursos em termo de fomento, termo de colaboração e convênio, inclusive perante o tribunal de contas.

O CEBAS vence no ano que vem.

Diagnóstico de elegibilidade, plano de adequação, pedido de renovação e resposta a diligência, com tempo para organizar o que falta.

A quermesse tem palco, cozinha e estacionamento.

Licenças, contratos com fornecedores, ECAD, termos de responsabilidade e seguro da festa, da romaria e do bingo beneficente.

Um voluntário entrou com reclamação trabalhista.

Defesa em pedido de vínculo de voluntário, ministro ou religioso, e implantação do programa de voluntariado que evita o problema na próxima vez.

Vamos vender um terreno e a cúria pediu a licença.

Instrução do pedido de licença canônica para alienar ou onerar bem da Igreja, avaliação do imóvel, escritura e registro.

Uma benfeitora deixou uma casa para a obra em testamento.

Habilitação no inventário, cumprimento do testamento, imunidade de ITCMD e registro do imóvel em nome da entidade.

O que é a assessoria mensal

A sua instituição passa a ter um jurídico, sem precisar montar um.

Em vez de procurar um advogado quando o problema já chegou, a entidade passa a contar com alguém que conhece a casa, responde durante a semana e avisa antes do vencimento. É o mesmo cuidado de um departamento interno, na medida de quem não pode mantê-lo.

Alguém que já conhece a entidade.

Estatuto, atas, imóveis, certidões, certificações e parcerias ficam mapeados logo no começo. A secretaria não precisa explicar tudo de novo a cada pedido.

Prazos antes de virarem problema.

Mandatos, certidões, alvarás, inscrições em conselhos e contratos entram em um calendário de vencimentos, com aviso antes de cada data.

Um número para chamar antes de assinar.

Contrato, convênio, doação, obra, contratação ou evento. A dúvida é resolvida por WhatsApp, dentro do prazo de resposta do plano.

Onde o acompanhamento faz mais diferença

Dois atos que mudam o ano da instituição.

Boa parte do que dá trabalho depois poderia ter sido resolvida em uma conversa antes. Por isso a reunião mensal e a presença na assembleia são o centro do acompanhamento, e não um detalhe do plano.

A reunião mensal, para falar dos projetos.

A pauta não é só o que deu errado. É o que a instituição está planejando: a reforma do salão, a turma nova da creche, o terreno que alguém quer doar, a parceria que o município ofereceu, a festa de julho, o imóvel que precisa ser vendido.

Quem decide fala direto com o advogado: pároco, ecônomo, superior, diretoria e conselho, sem intermediário.
O projeto é analisado antes do contrato, do edital ou da obra, quando ainda dá para escolher o caminho mais seguro e mais barato.
Pauta e encaminhamentos ficam por escrito, o que protege quem assina pela entidade.
O que surgiu no mês entra na ordem de prioridade junto com o calendário de vencimentos.
A conversa com o contador e com o engenheiro da obra acontece ali, e não por mensagens soltas.

A assembleia geral, conduzida com segurança.

É o ato que dá validade a quase tudo o que vem depois: eleição e posse da diretoria, reforma do estatuto, aprovação de contas, autorização para vender ou onerar um bem, admissão e exclusão de associados.

Edital de convocação com o prazo, a forma e o conteúdo que o estatuto exige.
Quórum conferido na abertura e ordem do dia respeitada, para que nada seja decidido fora da pauta.
Ata redigida durante a assembleia, assinada no mesmo dia e levada a registro.
Presença do advogado para responder, na hora, a dúvida que trava a votação.
A diretoria cuida do mérito. A parte formal fica com quem responde por ela.

Assembleia mal convocada é nula, e a nulidade quase sempre aparece tarde: quando a entidade precisa da certidão, do convênio, do financiamento ou do registro do imóvel.

Instituições da Igreja Católica

Falamos a língua da Igreja.

A rotina de uma instituição da Igreja não é a de uma empresa. Há o direito civil e há o direito canônico, e os dois se encontram em quase todo ato importante: a licença da cúria para alienar um bem, o registro civil da pessoa jurídica canônica, o vínculo do ministro e do religioso, a côngrua, o casamento religioso com efeito civil, a Associação de fiéis reconhecida pelo bispo.

Cuidamos dos efeitos civis desses atos e da instrução dos pedidos à cúria, conversando com quem decide: o pároco, o ecônomo, o superior, a diretoria e o conselho. A atuação perante o tribunal eclesiástico fica fora do nosso trabalho, e dizemos isso já na primeira conversa.

Salus animarum suprema lex est.

Bandeiras do Brasil e do Estado da Cidade do Vaticano em um suporte de mesa — Ao serviço das instituições da Igreja no Brasil

Quem atendemos

Entidades sem fins lucrativos, com atenção especial às instituições católicas.

Paróquias e comunidades

Matriz, capelas, comunidades e o CNPJ de cada unidade, com a secretaria paroquial na linha de frente.

Dioceses e cúrias

Mitra, ecônomo e conselho de assuntos econômicos, com acompanhamento das Paróquias e dos bens da Diocese.

Institutos Religiosos e Congregações

Casas, províncias e o patrimônio do Instituto, inclusive vínculo de religiosos e inventário com separação de bens.

Obras sociais, creches e escolas

Casas de acolhida, comunidades terapêuticas, casas de idosos e obras educacionais, com CEBAS e parceria pública.

Associações de fiéis, movimentos e pastorais

Da constituição e do reconhecimento pelo bispo até o regimento interno e o programa de voluntariado.

Fundações e Associações civis

Inclusive a prestação de contas anual da fundação ao Ministério Público e a qualificação como OSCIP.

O que acompanhamos

Toda a vida jurídica da entidade, em um lugar só.

Constituição e regularização

Estatuto, atas, assembleias, eleição e posse de diretoria, CNPJ, certidões negativas e entidades com registros atrasados.

Imunidades tributárias

IPTU de templo e dos demais imóveis, ITBI, ITCMD em doação e herança, IPVA, importação de bens, IR e IOF sobre aplicações financeiras.

Tributos e defesa

Restituição do que foi pago sem necessidade nos últimos cinco anos, defesa em auto de infração, mandado de segurança e execução fiscal.

CEBAS, títulos e cadastros

Elegibilidade, concessão e renovação do CEBAS, conselhos municipais, utilidade pública, OSCIP e dossiê de regularidade para editais.

Parcerias com o poder público

Edital de chamamento, plano de trabalho, termo de fomento e de colaboração, emenda parlamentar, prestação de contas e tribunal de contas, na Lei 13.019/2014.

Doações, legados e captação

Doação com encargo, patrocínio, herança e legado, dízimo e doação online, lei de incentivo à cultura e restauro, fundo patrimonial.

Imóveis

Titularidade, usucapião, retificação de matrícula, averbação de construção, alvará e AVCB, compra, venda, locação e comodato de espaço.

Licença canônica e bens da Igreja

Instrução do pedido de alienação, avaliação do imóvel, transferência entre entidades da Igreja, bem tombado e obra de restauro.

Pessoas

Colaboradores, ministros, religiosos e seminaristas, programa de voluntariado, prestadores e visto de missionário estrangeiro.

Governança e proteção

Política de proteção de crianças e vulneráveis, apuração interna de denúncia, LGPD nos registros paroquiais, uso de imagem e código de conduta.

Festas e eventos

Quermesse, romaria, peregrinação e bingo beneficente: licenças, contratos, ECAD e termos de responsabilidade.

Defesa da instituição

Reintegração de posse, autuação por ruído ou obra, direito de resposta, e notícia-crime por furto, vandalismo ou intolerância religiosa.

Três formatos

Planos adequados à realidade das suas atividades.

A diferença entre eles está no alcance do atendimento, nas unidades acompanhadas e no tipo de demanda que aparece no dia a dia. Nenhum dos três é pacote fechado: o escopo é ajustado à realidade da instituição na reunião de diagnóstico.

Comunidade

Para a Paróquia, a comunidade ou a Associação de pequeno porte, que ainda não tem certificação nem verba pública.

Atendimento por WhatsApp e e-mail
Uma entidade acompanhada
Revisão de contratos, termos e ofícios
Calendário de vencimentos: mandatos, certidões, alvarás e contratos
Condução de ata e assembleia
Conferência da imunidade de IPTU do imóvel
Diagnóstico de entrada, com lista de pendências
Modelos de termo de voluntariado e de autorização de imagem

Obra Social

Para a creche, a escola, a casa de acolhida ou a Obra Social, com parceria pública ou CEBAS.

Atendimento por WhatsApp e e-mail, com prioridade na resposta
A entidade e as suas unidades
Reunião mensal com a diretoria, presencial ou online
Elaboração e revisão de contratos, termos e ofícios
Editais, termos de parceria e prestação de contas
Calendário de vencimentos, com CEBAS e conselhos municipais
Conferência da imunidade de IPTU dos imóveis
Relatório periódico e formação para dirigentes e secretaria

Institucional

Para a Diocese, a Congregação, a fundação ou a entidade com várias unidades e um patrimônio imobiliário a cuidar.

Atendimento por WhatsApp, e-mail e linha direta, com resposta no mesmo dia útil
A sede e as Paróquias ou unidades da rede
Plantão mensal na cúria ou na sede, com pauta e relatório
Elaboração e revisão, inclusive contratos sob medida e convênios entre entidades
Editais, termos de parceria e prestações de contas
Acompanhamento dos vencimentos de todas as unidades
Controle do patrimônio imobiliário: imunidades, locações e pendências
Relatório mensal e formação para clero, dirigentes e secretarias

Todo plano é ajustado à necessidade da instituição. O que está acima é o ponto de partida. Na reunião de diagnóstico definimos juntos o alcance do acompanhamento, o que entra e o que fica de fora, e a entidade recebe tudo por escrito antes de decidir. O contrato é de 12 meses. Custas, emolumentos de cartório, taxas e certidões pagas ficam por conta da instituição.

Como Começar

Quatro passos.

Primeiro

Uma mensagem no WhatsApp.

Você nos escreve contando qual é a instituição e o que precisa de atenção. A partir daí agendamos a reunião, presencial ou online, com quem decide: pároco, ecônomo, superior, diretoria ou conselho.

Segundo

Reunião de diagnóstico.

Nesta reunião ouvimos a vida pastoral da instituição, os trabalhos já realizados e os projetos futuros. Analisamos tudo sob a ótica jurídica e canônica e apresentamos a opção de acompanhamento mais adequada à realidade da casa.

Terceiro

Proposta formalizada.

A instituição recebe a proposta por escrito, personalizada a partir do que foi levantado na reunião, com o alcance do acompanhamento definido e o que está em ordem separado do que precisa ser resolvido.

Quarto

Assinatura e início das atividades.

Assinado o contrato, começamos pelo que é urgente e depois entramos na rotina: prazos, documentos, contratos e as dúvidas do dia a dia da secretaria.

Perguntas frequentes

O que as instituições costumam perguntar antes.

Já temos contador. Isso substitui o trabalho dele?

Não. O contador cuida da escrituração, das obrigações acessórias e da folha. Nós cuidamos do lado jurídico: estatuto, atas, imunidades, contratos, parcerias, imóveis e pessoas. Os dois trabalhos andam juntos, e conversamos diretamente com o contador da entidade sempre que o assunto encosta nos dois lados.

A instituição fica em outra cidade. Vocês atendem?

Sim. A sede é em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e o atendimento alcança instituições em todo o Brasil. O dia a dia corre por WhatsApp, e-mail e reunião online, e a visita presencial acontece quando o plano prevê ou quando o caso pede.

A entidade recebe recursos de parceria pública. A assessoria pode entrar no plano de trabalho?

Essa é uma das análises que fazemos no diagnóstico. A Lei 13.019/2014 trata das despesas que podem ser previstas no plano de trabalho da parceria, e o enquadramento depende do edital, do instrumento e do entendimento do órgão parceiro.

Como são definidas as condições?

Dependem do porte da entidade, do número de unidades e do que for encontrado no diagnóstico. Por isso não publicamos condições nesta página: apresentamos tudo por escrito na reunião, com calma e sem compromisso.

E se a instituição estiver com tudo atrasado?

É o cenário mais comum, e não é motivo de constrangimento. Atas de anos atrás, mandato vencido, imóvel irregular e certidão negada aparecem o tempo todo. O diagnóstico serve exatamente para colocar isso em ordem de prioridade, com prazo realista.

Vamos conversar

Conte o que está pendente na sua instituição.

Nos envie uma mensagem pelo WhatsApp. Vamos agendar uma reunião e organizar a vida jurídica da sua instituição.

Cân. 1284 — § 1. Todos os administradores têm a obrigação de desempenhar as suas funções com a diligência de um bom pai de família.
Código de Direito Canônico

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Acompanhamento jurídico mensal para Paróquias, Dioceses, Institutos Religiosos, Obras Sociais e Associações.